Prevenção e Enfrentamento ao trabalho escravo e infantil no estado de Minas Gerais.
Junte-se a nós na luta contra o trabalho escravo e infantil em Minas Gerais! Para fazer a diferença, é crucial entender mais sobre nosso projeto e nossos principais objetivos.
PROJETO
Uma breve análise sobre o problema
Sob a ótica dos PDFT, Minas Gerais é um estado estratégico e prioritário. Está entre as unidades federativas com maior número de trabalhadores e trabalhadoras submetidos ao trabalho escravo, tanto pelas perspectivas da naturalidade, da residência e do local de resgate no país. Veja:
- É o terceiro estado com maior número de trabalhadores resgatados naturais do estado (3.149).
- Está em quarto lugar em se tratando de resgatados que declararam ter residência declarada em Minas Gerais (2.952)
- E está em quarto lugar em números absolutos de resgates no país (3.711)
O estado aparece também como a quarta unidade federativa onde houve maior resgate de crianças e adolescentes do trabalho escravo.
CONTEXTO
Estratégia do projeto
Promoção dos PDFT
O projeto visa contribuir para que os PDFT sejam respeitados e promovidos no estado de Minas Gerais, especialmente por meio da implementação de iniciativas que diminuam a vulnerabilidade ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
Conhecimento e comunicação
Pretende-se aumentar a base de conhecimento sobre trabalho infantil e escravo no estado como uma estratégia essencial para subsidiar a construção e consolidação de políticas públicas estaduais e municipais nesses temas e a consolidação de uma estratégia de comunicação efetiva para o público-alvo do Projeto.
Fortalecimento de capacidades
Identifica-se uma demanda para adaptar e implementar o Fluxo Nacional de Atendimento à Vítima de Trabalho Escravo no estado de Minas Gerais, gerando oportunidade para fortalecer a articulação interinstitucional local e, por outro lado, impulsionar rede de atenção a trabalhadores ou vulneráveis.
cadeia produtiva
Vulnerabilidades e potencialidades
A cafeicultura representa um importante ativo comercial para Minas Gerais, que responde a expressivos 75,7% da produção nacional, além de se constituir no principal produto agrícola mineiro.
No entanto, o processo produtivo nem sempre está atrelado a condições dignas de trabalho. Entre os anos de 2014 e 2019, 567 pessoas que trabalhavam no cultivo do café foram resgatadas do trabalho escravo. O setor também é particularmente vulnerável ao emprego de mão de obra infantil, dada a pulverização da agricultura familiar.
objetivo
Diminuição da vulnerabilidade social para o trabalho escravo e o trabalho infantil no estado de Minas Gerais
RESULTADO 1
Base de conhecimento sobre trabalho escravo e trabalho infantil no estado de Minas Gerais ampliada.
RESULTADO 2
Atores sociais relevantes informados e sensibilizados a respeito das necessidades de melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva do café.
RESULTADO 3
Redes de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo e trabalho infantil fortalecidas.
RESULTADOS
Resultado 1: Base de conhecimento sobre trabalho escravo e trabalho infantil no estado de Minas Gerais
Produto 1.1
Metodologia de targeting baseada em evidências para identificação de território e grupos populacionais mais suscetíveis às formas inaceitáveis de trabalho disponibilizadas para atores relevantes.
Produto 1.2
Ferramenta informacional sobre condições de trabalho na cadeia produtiva do café desenvolvida para áreas selecionadas do estado de Minas Gerais.
Produto 1.3
Análise situacional sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva do café realizada, com foco na identificação de trabalho escravo e trabalho infantil.
Resultado 2: Atores sociais relevantes informados e sensibilizados a respeito das necessidades de melhoria das condições de trabalho na cadeia produtiva do café.
Produto 2.1
Estratégia de comunicação desenvolvida para realização de campanha informativa.
Produto 2.2
Campanha informativa disseminada entre atores sociais relevantes.
Resultado 3: Redes de prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo e trabalho infantil fortalecida.
Produto 3.1
Fluxo de atendimento às vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo proposto pela CONATRAE adaptado ao estado de Minas Gerais e promovido em municípios selecionados.
Produto 3.2
Iniciativa piloto de atendimento a vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo e/ou trabalho infantil desenhada e implementada.
